by oficina | Set 10, 2020 | Informação Sindical
(sócios em teletrabalho ou ausentes por doença) Como é do vosso conhecimento iniciou-se a campanha eleitoral para os Órgãos Sociais do Sindicato dos Funcionários Judiciais. Tendo em consideração que o material para o exercício do voto por...
by oficina | Set 10, 2020 | Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais solicitou, em 09.09.2020, à Exma. Sra. Ministra da Justiça, a marcação de reunião urgente (ver aqui – Ofício Remetido à Ministra da Justiça), com o propósito de (re)iniciar, com urgência, processo negocial...
by oficina | Set 10, 2020 | Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais solicitou, em 09.09.2020, à Exma. Sra. Ministra da Justiça, a marcação de reunião urgente (ver aqui – Ofício Remetido à Ministra da Justiça), com o propósito de (re)iniciar, com urgência, processo negocial...
by oficina | Ago 30, 2020 | Informação Sindical
A DGAJ procedeu à publicitação do Movimento Ordinário de Oficiais de Justiça em 22.07.2020.Desde a sua publicitação, que o SFJ tem prestado apoio jurídico aos seus associados, através do departamento jurídico, nas inúmeras pronúncias em sede de audiência prévia, nos...
by oficina | Ago 20, 2020 | Administrativo e Fiscal
CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS, alterado e republicado pela Lei n.º 118/2019, de 17 de setembro (Texto da lei) e ESTATUTO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS, alterado e republicado pela Lei n.º 114/2019, de 12 de setembro (Texto da lei) – E...
