by oficina | Jan 11, 2022 | Notícias do Dia
FINANÇAS, PLANEAMENTO E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – Estabelece as condições específicas de financiamento pelo Plano de Recuperação e Resiliência de operações destinadas ao alojamento de estudantes do ensino superior, introduzindo alterações à...
by oficina | Jan 10, 2022 | Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Determina, caso se verifique necessário, que se proceda à publicação do Diário da República no sábado, dia 8 de janeiro de 2022 –...
by oficina | Jan 7, 2022 | Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência – Lei n.º 5/2022ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Proíbe a prática desportiva do tiro ao voo de pombos e cria um regime contraordenacional, alterando a Lei n.º...
by oficina | Jan 6, 2022 | Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Procede ao alargamento das obrigações declarativas dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, alterando a Lei n.º 52/2019, de 31 de julho – Lei n.º 4/2022TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL –...
by oficina | Jan 5, 2022 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante, publica, um Novo caderno, contendo o CÓDIGO DO TRABALHO, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, com as seguintes alterações: Declaração de...
