by oficina | Out 23, 2020 | Informação Sindical
O Estado de Direito está a ser “abastardado” e “esventrado”
by oficina | Out 23, 2020 | Informação Sindical
O Estado de Direito está a ser “abastardado” e “esventrado”
by oficina | Out 23, 2020 | Informação Sindical
O Estado de Direito está a ser “abastardado” e “esventrado”Quando um Secretário de Estado, no caso o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado (que é, lembre-se, Juiz Conselheiro), decide contra todos os princípios jurídicos e contra a Lei...
by oficina | Out 23, 2020 | Informação Sindical
O Estado de Direito está a ser “abastardado” e “esventrado”Quando um Secretário de Estado, no caso o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado (que é, lembre-se, Juiz Conselheiro), decide contra todos os princípios jurídicos e contra a Lei...
by oficina | Out 22, 2020 | Processo Penal
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica, a 6.ª edição do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA, revisto e atualizado, com cerca de 1000 notas, contendo práticas e soluções técnicas, incluindo diversa...
