by oficina | Mar 18, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Decreto-Lei nº 22-A/2021.Finanças, Defesa Nacional, Justiça, Modernização do Estado e da Administração Pública...
by oficina | Mar 18, 2021 | Informação Sindical
Estatuto dos Funcionários de Justiça Debate na Assembleia da República Perante uma questão formulada pelo deputado José Luís Ferreira, do Partido Ecologista “Os Verdes”, ao Primeiro Ministro, sem debate ontem ocorrido na Assembleia da República em que o...
by oficina | Mar 17, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E FINANÇAS – Procede à quarta alteração às taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Gabinete Nacional de Segurança – Portaria nº 61/2021. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E FINANÇAS Estabelece os requisitos do...
by oficina | Mar 16, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação – Prorroga a proibição do desembarque...
by oficina | Mar 15, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Declaração sobre a caducidade do processo relativo às Apreciações Parlamentares nº 24/XIV e 25 XIV. Declaração nº 3/2021.Presidência do Conselho de Ministros – Altera o modelo de ensino e formação na Administração Pública, cria o...
