by oficina | Mar 31, 2021 | Comunicados
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS / SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA Tendo em consideração que o Governo / Ministério da Justiça falharam, mais uma vez, a palavra dada, no que concerne ao Estatuto dos Oficiais de Justiça, fazendo tábua rasa, nomeadamente das Leis...
by oficina | Mar 31, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação. – Prorroga a proibição do...
by oficina | Mar 30, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Planeamento – Procede à décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização – Portaria nº 72/2021.Sexta alteração da Portaria nº 107/2015, de 13 de abril, que estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.2,...
