by oficina | Jan 6, 2011 | Comunicados
Por contacto telefónico da DGAJ, foi o SFJ informado (em 5/Janeiro) que já este mês serão pagos os rectroactivos devidos aos oficiais de justiça que obtiveram o direito à progressão remuneratória em Janeiro de 2010. Confirmou-se ainda a indicação dada em Dezembro que...
by oficina | Jan 6, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Divulgação dos valores de ajudas de custo, actualizados pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro. Consulte Aqui!
by oficina | Jan 5, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Breve comentário sobre o valor da UC para o ano de 2011. Consulte Aqui!
by oficina | Jan 2, 2011 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
Portaria n.º 1553-D/2008, de 31 de Dezembro e Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro TABELA DE AJUDAS DE CUSTO PARA O ANO DE 2011...
by oficina | Dez 19, 2010 | Processual Civil
Por se verificar algumas dificuldades na tramitação dos recursos em processo civil, principalmente na 1.ªinstância bem como com aplicação da lei no tempo, entendeu o Departamento de Formação do SFJ elaborar o...
