by oficina | Jan 6, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Divulgação dos valores de ajudas de custo, actualizados pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro. Consulte Aqui!
by oficina | Jan 5, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Breve comentário sobre o valor da UC para o ano de 2011. Consulte Aqui!
by oficina | Jan 2, 2011 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
Portaria n.º 1553-D/2008, de 31 de Dezembro e Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro TABELA DE AJUDAS DE CUSTO PARA O ANO DE 2011...
by oficina | Dez 19, 2010 | Processual Civil
Por se verificar algumas dificuldades na tramitação dos recursos em processo civil, principalmente na 1.ªinstância bem como com aplicação da lei no tempo, entendeu o Departamento de Formação do SFJ elaborar o...
by oficina | Dez 19, 2010 | Processual Civil
Por se verificar alguma dispersão na leitura desta temática, foi elaborado este texto, com algumas notas, remissões com hiperligações e sublinhados para facilitar a leitura da portaria republicada. Consulte aqui!
