by oficina | Jan 31, 2022 | Notícias do Dia
ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL E ADMINISTRAÇÃO INTERNA – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 328/2018, de 19 de dezembro, que define o regime de certificação de empresas de nacionais de Estados terceiros que pretendam desenvolver atividade qualificada em...
by oficina | Jan 28, 2022 | Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Aprova os procedimentos para identificação, designação, proteção e aumento da resiliência das infraestruturas críticas nacionais e europeias – Decreto-Lei n.º 20/2022PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS –...
by oficina | Jan 27, 2022 | Notícias do Dia
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Procede à segunda alteração da Portaria n.º 342/2017, de 9 de novembro, que estabelece os critérios, limites e rácios necessários à execução do Decreto-Lei n.º 129/2017, de 9 de outubro – Portaria n.º...
by oficina | Jan 26, 2022 | Notícias do Dia
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – O dano da perda de chance processual, fundamento da obrigação de indemnizar, tem de ser consistente e sério, cabendo ao lesado o ónus da prova de tal consistência e seriedade – Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º...
by oficina | Jan 25, 2022 | Notícias do Dia
FINANÇAS E PLANEAMENTO – Primeira alteração da Portaria n.º 193/2021, que estabelece as orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – Portaria n.º 53-A/2022FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO...
