by oficina | Fev 27, 2011 | Comunicados
Esta conferência, organizada pela Comissão de Informática da Comarca da Grande Lisboa – Noroeste, teve lugar na Mega Sala do Palácio da Justiça de Sintra. Versou sobre as perspectivas dos vários intervenientes do mundo judiciário relativas à agenda digital da...
by oficina | Fev 25, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Texto informativo sobre o pagamento prévio de taxas de justiça em processos criminais e contra-ordenacionais Consulte Aqui!
by oficina | Fev 24, 2011 | Comunicados
A reunião por nós solicitada ao Sr. Ministro da Justiça encontrava-se marcada para o passado dia 22/02 às 11 horas. Surpreendentemente na véspera cerca das 19h fomos contactados pelo seu Gabinete desmarcando a reunião....
by oficina | Fev 23, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 23.Fev.2011Questão (2):Bom diaNão sei se é consigo se com o amigo CaixeiroNum processo crime com desistência de queixa e as custas são pelos assistentes artº 515º 1, al.d) CPP liquidam-se encargos aos dois assistentes ? e são no...
by oficina | Fev 22, 2011 | Comunicados
Em face do projecto de movimento de oficiais de justiça, que aplica de forma inaceitável as regras do OE 2011 disponibilizamos aos nossos associados uma minuta de recurso hierárquico a ser utilizada por todos quantos se considerem lesados por esta...
