by oficina | Mar 28, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 28.Mar.2011Questão:A contestação de um arguido deve ser notificada aos co-arguidos?qual o dispositivo legal?OBRIGADAResposta:Enquadramento:A contestação é uma peça processual onde o arguido se defende de uma acusação crime.Havendo vários arguidos e...
by oficina | Mar 24, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24.Mar.2011Questão (10):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxPara efeito de elaboração de conta, quando entrou em vigor o art. 6º. RCP (terá sido em 01 de Setembro de 2008?).Resposta:Caro consócio:Nos...
by oficina | Mar 24, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24.Mar.2011Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxSurgem dúvidas quanto ao valor da causa para efeitos de tributação na petição inicial, em que o requerente vem solicitar a insolvência de...
by oficina | Mar 23, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 23.Mar.2011 Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxSuscita-me sempre dúvidas quando cobrar os encargos quando o assistente é condenado em taxa de justiça no âmbito do CCJ do DL 324/2003.O...
by oficina | Mar 21, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 21.Mar.2011 Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxNum requerimento de ampliação do pedido (p. ex. devido ao facto de se terem vencido rendas durante uma acção de despejo), é devido o...
