Conta de custas – Pedido cível

by | Abr 6, 2011 | Questões Resolvidas

Questão colocada em 06.Abril.2011 Questão:Boa tarde colegas: Esclareçam-me por favor!Pº crime com pedido de indemnização cível no valor de € 3.000,00. Há dois demandados – Cª Seguros e arguido. Em julgamento acordam em fixar a indemnização devida pela...

Informação Sindical – 5 de Abril de 2011

by | Abr 5, 2011 | Comunicados

Foi hoje publicado do Diário da República (Aviso (extracto) n.º 8296/2011. D.R. n.º 67, Série II de 2011-04-05) o Movimento de Oficiais de Justiça referente ao mês de Novembro de 2010. Como já era, infelizmente, esperado, não foram levadas em consideração os...

Trânsito em processo civil

by | Abr 1, 2011 | Questões Resolvidas

Questão colocada em 01.Abr.2011 Questão (15):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxExmºs SenhoresVenho pela presente colocar a Vª Exºs a seguinte questão.Numa determinada acção após ser proferida sentença é interposto...

Reunião no Ministério da Justiça

by | Mar 29, 2011 | Comunicados

A reunião solicitada ao Sr. Ministro da Justiça, conforme referimos no nosso comunicado de 15.03.2011, realizou-se na passada 3ª feira, dia 22, antes do pedido de demissão do primeiro-ministro (e em consequência do governo), pelo que todas as questões que carecem de...

Questão colocada em 28.Mar.2011 Questão: A contestação de um arguido deve ser notificada aos co-arguidos? qual o dispositivo legal? OBRIGADA Resposta: Enquadramento: A contestação é uma peça processual onde o arguido se defende de uma acusação crime. Havendo vários arguidos e incompatibilidade

by | Mar 29, 2011 | Questões Resolvidas

Questão colocada em 29.Mar.2011Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxBoa tarde colegas, gostaria que me esclarecessem, se havendo comulação de inventários, em que após as primeiras declarações de cabeça de casal e junção...