TJ pelo impulso processual – interveniente

Questão colocada em 07.Abr.2011Questão:Acção declarativa com processo ordinárioValor: € 79.900,00Juntamente com a contestação o réu requer a intervenção principal da sociedade BB, liquidando 2 taxas de justiça [1 pela contestação (tabela I-A) e outra pelo incidente...

Conta de custas – Pedido cível

Questão colocada em 06.Abril.2011 Questão:Boa tarde colegas: Esclareçam-me por favor!Pº crime com pedido de indemnização cível no valor de € 3.000,00. Há dois demandados – Cª Seguros e arguido. Em julgamento acordam em fixar a indemnização devida pela...

Informação Sindical – 5 de Abril de 2011

Foi hoje publicado do Diário da República (Aviso (extracto) n.º 8296/2011. D.R. n.º 67, Série II de 2011-04-05) o Movimento de Oficiais de Justiça referente ao mês de Novembro de 2010. Como já era, infelizmente, esperado, não foram levadas em consideração os...

Trânsito em processo civil

Questão colocada em 01.Abr.2011 Questão (15):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxExmºs SenhoresVenho pela presente colocar a Vª Exºs a seguinte questão.Numa determinada acção após ser proferida sentença é interposto...

Reunião no Ministério da Justiça

A reunião solicitada ao Sr. Ministro da Justiça, conforme referimos no nosso comunicado de 15.03.2011, realizou-se na passada 3ª feira, dia 22, antes do pedido de demissão do primeiro-ministro (e em consequência do governo), pelo que todas as questões que carecem de...