by oficina | Abr 18, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 18.Abr.2011Questão (22):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxNum processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) foi proferido despacho de indeferimento liminar nos termos do artigo 27.º, n.º...
by oficina | Abr 17, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 17.Abr.2011Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxBom dia:Precisava que me esclarecessem uma duvida se possível.Numa Ac. Divorcio sem Consentimento do Outro Cônjuge, em que é convertido em Mutuo na...
by oficina | Abr 12, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 12.Abr.2011Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxNuma acção pecuniária o autor não procedeu ao pagmento do complemento da tax de justiça devida.Tendo sido notificado nos termos do art.º15º-A...
by oficina | Abr 11, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Abr.2011 Questão:Num determinado incidente de Reconhecimento de Idoneidade, previsto no art.º 14.º da Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro “Lei das Armas”, alterada e republicada pela Lei n.º17/2009, de 6 de maio, haverá...
by oficina | Abr 11, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Abr.2011 Questão (19):Caríssimos senhores:Gostava de saber se para a divisão das custas para entidades (ANSR, IMTT, Câmaras, etc.), se deve sempre atender à repartição de 90% para a entidade e 10 % para o IGFIJ (cabendo à entidade repartir...
