by oficina | Mai 4, 2011 | Comunicados
O SFJ tem vindo a ser alertado para algumas situações anómalas que têm vindo a ocorrer durante esta semana e que se ligam à greve da próxima sexta-feira, dia 6 de maio. Situações que vão desde a solicitação para se não se fazerem «conlusos» os processos, à indicação...
by oficina | Mai 4, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Maio.2011Questão (27):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxNo âmbito de um inquérito, foi solicitada pelo Fundo de Garantia Automóvel, integrado do Instituto de Seguros de Portugal, certidão de...
by oficina | Mai 2, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 02.Mai.2011Questão (26):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxGostaria de ser esclarecida para a seguinte situação:Num Processo em fase de Recurso no Tribunal da Relação, o Mandatário de um Assistente/Lesado...
by oficina | Abr 29, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 29.Abr.2011Questão (25):Caro colega!Mais uma vez venho solicitar a sua preciosa ajuda.O assunto é o seguinte:Tenho um processo de contra ordenação para contar e tenho dúvidas na legislação a aplicar.No auto de notícia está exarado o despacho para...
by oficina | Abr 29, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 29.Abr.2011Questão (25):Caro colega!Mais uma vez venho solicitar a sua preciosa ajuda.O assunto é o seguinte:Tenho um processo de contra ordenação para contar e tenho dúvidas na legislação a aplicar.No auto de notícia está exarado o despacho para...
