by oficina | Mai 11, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Maio.2011 Questão (31):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxA nulidade da citação deve ser considerada um incidente da instância e pagar taxa nos termos do artº6, nº6 do Regulamento das Custas...
by oficina | Mai 9, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 09.Maio.2011 Questão (30):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxBoa tarde!Caro colega,Venho por este meio solicitar a vossa ajuda quanto à procuradoria no âmbito do CCJ do DL nº 224-A/96,...
by oficina | Mai 6, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 06.Maio.2011 Questão (28):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxBoa tardeSolicitava a vossa ajuda relativamente à taxa a aplicar numa acção que tem o valor de 18180,00€ -reconvenção admitida...
by oficina | Mai 6, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 06.Maio.2011Questão (29):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxCaros colegas:Agradecia que me esclarecerem o seguinte, relativamente ao Regulamento das Custas Processuais:Se o arguído que contesta o...
by oficina | Mai 5, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Anotações às alterações ao RCP e respectiva Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de Abril, introduzidas pelo D.L. n.º 52/2011, de 13 de Abril e Portaria n.º 179/2011, de 2 de Maio e, ainda, várias tabelas auxiliares. Consulte Aqui!
