by oficina | Mai 19, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Maio.2011Questão (36):Caros ColegasRelativamente aos processos de Execução Comum (Solicitador) continuo a ter dúvidas quanto à elaboração ou não da conta de custas pela secretaria.Dou exemplos:- Exec. de 2008 com desistência da instância. O juiz...
by oficina | Mai 19, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Maio.2011Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAgradeço o seguinte esclarecimento:Ação Esp. Cump. obrig. pecuniárias em que a autora é entidade isenta, desiste, paga os encargos art. 16º 1...
by oficina | Mai 18, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 18.Maio.2011Questão (34):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxOs custos processuais do artº. 16º..nº.1 alínea iii)e iv) do R.C.P.e artº. 15º. da portaria 419-A/2009, encontrados através do cálculo nos...
by oficina | Mai 15, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 15.Mai.2011Questão (32):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxExmos Senhores:Num processo de 2004 foi declarada perdida a favor do Estado uma quantia monetária.O destino a dar à quantia é o constante da...
by oficina | Mai 14, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 14.Maio.2011Questão (33):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxNuma acção executiva (Sol. Execução) instaurada em 30/03/2009, por apenso a uma acção de despejo, que se encontra na fase do art.º...
