by oficina | Jun 27, 2011 | Questões Resolvidas
Questões colocadas em 27.Junho.2011Questão:Regulamentos das Custas processuais em processo de divórcioNum determinado processo de divórcio sem o consentimento do outro cônjuge, na tentativa de conciliação, foi convolado em divórcio por mútuo consentimento e efectuaram...
by oficina | Jun 24, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24.Junho.2011Questão:Exmº SenhoresEm obediencia ao disposto na alºa), do nº 1, do artº 5º, do D.L. nº 14/2011, de 25/janeiro, 50% do produto do agravamento da taxa de justiça aos grandes litigantes é destinado ao FMJ criado por aquele diploma.Tal...
by oficina | Jun 24, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24.Junho.2011Questão:Reclamação – artº 688 do CPC – Proc. entrado após 1/1/2008Tendo em conta a revogação do artº 689 do CPC, e após a baixa da reclamação do Tribunal Superior, é a mesma incorporada nos autos principais como anterior...
by oficina | Jun 20, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 20.Junho.2011Questão:Olá Boa Tarde!Solicito o especial favor de me esclarecerem sobre a seguinte dúvida:Numa Ac. Sumária foram passadas Guias para :« Pagamento Antecipado de Encargos – Pericia – Tabela IV – Artº 17º, nº2 e nº 5...
by oficina | Jun 18, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 18.Junho.2011Questão (49):Este e-mail é um pedido de informações enviado pelo site http://www.sfj.pt/ de: xxxxxxxxxxxxNum processo de Inquérito (Regulamento das custas processuais) requerida a abertura da instrução tendo sido indeferida foi o...
