by oficina | Out 14, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 14.Out.2011Questão:Custas de parte – Dec. Lei 224-A/1996Art.º 33 (Custas de parte)No código das Custas de Salvador da Costa na sua 8ª edição são referidas entre outras a titulo de custas de parte os honorários pagos a mandatários.1ª Questão:...
by oficina | Out 13, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Out.2011Questão:Numa RPPaternal arquivada no âmbito do (CCJ), foi instaurado Incumprimento das Responsabilidades parentais no âmbito do (RCP). Um dos progenitores beneficiava de apoio judiciário. O Patrono que já já lhe tinha sido nomeado em...
by oficina | Out 11, 2011 | Comunicados
Porque nos foram colocadas algumas questões sobre o Congresso, entende a COC informar o seguinte: 1 – O SFJ assegura o transporte dos delegados eleitos entre o local de trabalho/residência e o local do Congresso e o retorno, nos termos a divulgar após a eleição dos...
by oficina | Out 11, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Out.2011Questão:Em 09-08-2011 foi proferida sentença de declaração de insolvência. Em 09-09-2011, foi o recurso interposto de tal decisão julgado deserto. Pergunta-se: Qual a data do trânsito em julgado da sentença?(As datas apresentadas são...
by oficina | Set 22, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 22.Set.2011Questão:Caros colegas formadores :Questão: Foi deduzida oposição à execução e penhora com entrada em 09-09-2011, numa Execução comum(sol. Execução) de 10-02-2011;Pergunta: Paga duas taxas? De que valor? e caso só pague uma como devo...
