by oficina | Out 24, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24.Out.2011Questão:Em processo sumário, sendo o arguido condenado apenas em coima pela prática de uma contraordenação, há lugar à divisão da mesma nos termos do art.º 17.º do D.L. 34/2008, de 26/02?Resposta:Do processo de contraordenação e processo...
by oficina | Out 17, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 17.Out.2011Questão:No âmbito de uma Execução – Solicitador/execução, de 2010, vem o Solicitador informar, depois de efetuar as necessárias buscas tendentes à identificação/localização de bens penhoráveis, que o processo se mostra...
by oficina | Out 15, 2011 | Comunicados
PROJECTO DE DL QUE REVOGA O DL 74/2011, DE 20 JULHO (NUTS LISBOA E COVA DA BEIRA) PROJECTO DE PORTARIA COM ALTERAÇÕES AOS QUADROS DE PESSOAL Tendo o SFJ recebido os documentos acima referidos para nos pronunciarmos sobre os mesmo no prazo de 10 dias, solicitamos a...
by oficina | Out 15, 2011 | Comunicados
Tendo o SFJ recebido o documento acima referido para nos pronunciarmos sobre os mesmo no prazo de 10 dias, solicitamos a todos os colegas que queiram, que nos enviem as suas sugestões e comentários, em especial os que trabalham na comarca do Baixo Vouga.
by oficina | Out 14, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 14.Out.2011Questão:Custas de parte – Dec. Lei 224-A/1996Art.º 33 (Custas de parte)No código das Custas de Salvador da Costa na sua 8ª edição são referidas entre outras a titulo de custas de parte os honorários pagos a mandatários.1ª Questão:...
