by oficina | Jan 12, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 10.Mar.2011 Questão: Caro colega:A questão é a seguinte num caso prático: Numa Ac.Esp.Cump.Ob.Pec. do valor de 1.800,00 €, uma sociedade comercial, nos termos do artº 13º, nº 3 do RCP ao interpor a referida acção, pagou a taxa da tabela 1 C-...
by oficina | Jan 12, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Mar.2011 Questão: Caros colegas, Gostaria de saber a vossa opinião se na oposição ao inventário ou reclamação à relação de bens, há lugar ao pagamento de taxa de justiça. Com os meus cumprimentosxxxxxxxxxx Resposta: Cara colega...
by oficina | Jan 12, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 03.Mar.2011 Questão (5): 1º Caso prático: O pai veio com o incidente de incumprimento das Responsabilidades Parentais em 2010, por apenso a uma Reg.P.Paternal já finda. Em conferência chegaram a acordo e custas pelo Requerente e Requerida, em...
by oficina | Jan 12, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 28.Fev.2011 Questão (4): Exmos. Senhores: Gostaria que me indicassem qual o caminho a seguir quando, num PIC superior a 20 UC, não é paga a taxa de justiça devida, quer pelo pedido, quer pela contestação.Cumprimentos. xxxxxx Resposta: Do pedido de...
by oficina | Jan 12, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 25.Fev.2011 Questão (3): Boa Tarde; Tenho uma dúvida do Cod. Das Custas de 2004 – Uma acção de divisão coisa comum (valor indicado € 331,09) – 2 Imóveis rústicos – 1 dos imóveis foi objecto de desistência ( despacho As custas...
