Conta de custas – Pedido cível

by | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas

Questão colocada em 06.Abril.2011   Questão: Boa tarde colegas: Esclareçam-me por favor!Pº crime com pedido de indemnização cível no valor de € 3.000,00. Há dois demandados – Cª Seguros e arguido. Em julgamento acordam em fixar a indemnização devida pela Cª em...

Trânsito em processo civil

by | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas

Questão colocada em 01.Abr.2011   Questão (15): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxx Exmºs Senhores Venho pela presente colocar a Vª Exºs a seguinte questão. Numa determinada acção após ser proferida sentença é interposto...

Citação – notificação – INVENTÁRIOS

by | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas

Questão colocada em 29.Mar.2011 Questão: Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxx Boa tarde colegas, gostaria que me esclarecessem, se havendo comulação de inventários, em que após as primeiras declarações de cabeça de casal e...

Notificação contestação crime

by | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas

Questão colocada em 28.Mar.2011 Questão: A contestação de um arguido deve ser notificada aos co-arguidos? qual o dispositivo legal? OBRIGADA Resposta: Enquadramento: A contestação é uma peça processual onde o arguido se defende de uma acusação crime.Havendo vários...