by oficina | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Abr.2011 Questão: Num determinado incidente de Reconhecimento de Idoneidade, previsto no art.º 14.º da Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro “Lei das Armas”, alterada e republicada pela Lei n.º17/2009, de 6 de maio, haverá lugar a...
by oficina | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 07.Abr.2011 Questão: Acção declarativa com processo ordinário Valor: € 79.900,00 Juntamente com a contestação o réu requer a intervenção principal da sociedade BB, liquidando 2 taxas de justiça [1 pela contestação (tabela I-A) e outra pelo...
by oficina | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 06.Abril.2011 Questão: Boa tarde colegas: Esclareçam-me por favor!Pº crime com pedido de indemnização cível no valor de € 3.000,00. Há dois demandados – Cª Seguros e arguido. Em julgamento acordam em fixar a indemnização devida pela Cª em...
by oficina | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 01.Abr.2011 Questão (15): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxx Exmºs Senhores Venho pela presente colocar a Vª Exºs a seguinte questão. Numa determinada acção após ser proferida sentença é interposto...
by oficina | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 31.Mar.2011 Questão: Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxx Olá! Sabendo da vossa :disponibilidade em esclarecer os colegas, venho solicitar a vossa ajuda para o seguinteAquando da elaboração de uma...
