by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 18.Abr.2011 Questão (22): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxNum processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) foi proferido despacho de indeferimento liminar nos termos do artigo 27.º, n.º...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 17.Abr.2011 Questão: Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxx Bom dia: Precisava que me esclarecessem uma duvida se possível.Numa Ac. Divorcio sem Consentimento do Outro Cônjuge, em que é convertido em Mutuo...
by oficina | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 12.Abr.2011 Questão: Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxx Numa acção pecuniária o autor não procedeu ao pagmento do complemento da tax de justiça devida. Tendo sido notificado nos termos do art.º15º-A da...
by oficina | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Abr.2011 Questão (19): Caríssimos senhores: Gostava de saber se para a divisão das custas para entidades (ANSR, IMTT, Câmaras, etc.), se deve sempre atender à repartição de 90% para a entidade e 10 % para o IGFIJ (cabendo à entidade repartir...
by oficina | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Abr.2011 Questão: Num determinado incidente de Reconhecimento de Idoneidade, previsto no art.º 14.º da Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro “Lei das Armas”, alterada e republicada pela Lei n.º17/2009, de 6 de maio, haverá lugar a...
