by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Maio.2011 Questão: Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Agradeço o seguinte esclarecimento:Ação Esp. Cump. obrig. pecuniárias em que a autora é entidade isenta, desiste, paga os encargos art....
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Maio.2011 Questão (36): Caros Colegas Relativamente aos processos de Execução Comum (Solicitador) continuo a ter dúvidas quanto à elaboração ou não da conta de custas pela secretaria.Dou exemplos:- Exec. de 2008 com desistência da instância. O...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Mai.2011 Questão (35): Alguém me tira uma dúvida por favor , existe um ofendido que aquando a denúncia no posto da GNR foi notificado do 75º onde ali ali é advertido nos termos do 145º em que se mudar de residencia deve vir comunicar ao...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 18.Maio.2011 Questão (34): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxOs custos processuais do artº. 16º..nº.1 alínea iii)e iv) do R.C.P.e artº. 15º. da portaria 419-A/2009, encontrados através do cálculo nos...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 14.Maio.2011 Questão (33): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxx Numa acção executiva (Sol. Execução) instaurada em 30/03/2009, por apenso a uma acção de despejo, que se encontra na fase do art.º 886.º-A, n.º...
