by oficina | Mar 14, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 5.Jan.2012 Questão (82): COM O DESPACHO INICIAL DA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE:Na Insolvência é elaboirada a conta final? As Ex. Fiscais são devolvidas? A prestação de contas é prestada nesta moimento ou com o despacho final da exoneração do...
by oficina | Mar 14, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 27.Dez.2011 Questão: Num processo especial sumário o arguido foi condenado na pena acessória de inibição de conduzir pelo período de 4 meses. Apos trânsito entregou a sua carta no dia 19 de dezembro de 2011. Qual o términus da inibição, ou seja...
by oficina | Mar 5, 2012 | Processual Civil
Dos vários contatos havidos com os vários operadores judiciários verificámos que as alterações à Lei da Arbitragem Voluntária contêm modificações a que não foi dada a relevância devida. Destarte, informamos os nossos sócios que, a Lei n.º 63/2011, de 14 de dezembro,...
by oficina | Mar 1, 2012 | Formação
Departamento de Formação do SFJ irá realizar, numa 1.ª fase, ações de informação sobre o RCP e a aplicação da lei no tempo, conforme o calendário . Os interessados devem contatar a respectiva delegação regional para se inscreverem e se informarem relativamente ao...
by oficina | Mar 1, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Dez.2011 Questão: Tenho que proceder ao arrolamento de um imóvel num processo de Liquidação de Herança vaga em benefício do Estado, gostaria que me pudessem esclarecer sobre a tramitação de tal arrolamento, mais concretamente se se inicia com o...
