by oficina | Jun 4, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Jun.2012Questão (87):Numa determinada ação de responsabilidades parentais – processo de jurisdição de menores –, instaurada em 29.mar.2012, a requerente veio pedir a regulação do exercício do poder paternal do menor e não autoliquidou...
by oficina | Jun 4, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Jun.2012Questão (88):Num procedimento cautelar, instaurado a partir de 29-mar-2012, com o valor de € 50.000,00 – n.º 3 do art.º 313.º do CPC o requerente autoliquidou a taxa de justiça pelo impulso processual no montante de € 275,40...
by oficina | Jun 4, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Jun.2012Questão (89):Num procedimento cautelar, instaurado em 06.out.2011, com o valor de € 50.000,00 – n.º 3 do art.º 313.º do CPC. O requerente autoliquidou a 1.ª prestação da taxa de justiça, no montante de 1,5 UC (€ 153,00) socorrendo-se da...
by oficina | Jun 4, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Jun.2012Questão (90):Numa determinada ação declarativa ordinária, instaurada depois de 29.mar.2012, com o valor de € 40.000,00 – n.º 1 do art.º 306.º do CPC, o autor autoliquidou a 1.ª prestação da taxa de justiça, no montante de €...
by oficina | Mai 31, 2012 | Comunicados
Lista apresentada pelo Secretariado para todos os órgãos do SFJ. Nos termos do Regulamento foi-lhe atribuído a letra «A». Juntamente com as eleições para o Orgãos Sociais do SFJ, realizam-se as eleições para os corpos sociais da Casa do Funcionário de Justiça,...
