by oficina | Out 10, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 9 de Outubro de 2012 QUESTÃO (104): Num processo-crime, iniciado a partir de abril de 2012, foi deduzido pelo demandante um pedido de indemnização civil, com o valor de € 30.000,00. Face ao disposto no n.º 1 do art.º 15.º do RCP, ficou o demandante...
by oficina | Out 9, 2012 | Comunicados
Aos sócios que pretendam consultar, publicamos aqui o projeto de normas relativas ao setor público. Proposta apresentada pelo Governo na negociação coletiva geral anual de preparação para o Orçamento de Estado para 2013.
by oficina | Out 9, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 9 de Outubro de 2012QUESTÃO (104):Num processo-crime, iniciado a partir de abril de 2012, foi deduzido pelo demandante um pedido de indemnização civil, com o valor de € 30.000,00.Face ao disposto no n.º 1 do art.º 15.º do RCP, ficou o...
by oficina | Out 9, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 09 de Outubro de 2012 QUESTÃO (105):Num determinado processo sobre o Exercício das Responsabilidades Parentais, iniciado em 10-dez2011, a requerente efetuou o pagamento da taxa de justiça pelo impulso processual no montante de € 61,20.Após a...
by oficina | Out 9, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 09 de Outubro de 2012QUESTÃO (106):Numa determinada ação de divórcio sem o consentimento do outro cônjuge, iniciada em 12-mar2012, a autora efetuou o pagamento da taxa de justiça pelo impulso processual no montante de € 275,40 (90% da taxa de...
