by oficina | Jan 14, 2013 | Processual Civil
Texto de apoio sobre o requerimento de despejo – procedimento especial de despejo -, nas secretarias judiciais – Consulte Aqui!
by oficina | Jan 11, 2013 | Custas Processuais e/ou Judiciais
MEDIDA DE COMBATE ÀS PENDÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO EXECUTIVA – INCIDÊNCIAS NO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISDecreto de Lei n.º 4/2013, de janeiro.REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
by oficina | Jan 2, 2013 | Comunicados
Este texto destina-se a elencar as muitas alterações legislativas, importantes para os oficiais de justiça e para outros operadores judiciários, que constam na lei orçamental do Estado, para o ano de 2013. Naturalmente que, esta súmula, não dispensa a consulta daquele...
by oficina | Jan 2, 2013 | Comunicados
O site do SFJ esteve desde o dia 26 de Dezembro de 2012 indisponivel para acesso, por motivos alheios ao SFJ, situação que lamentamos. Qualquer dificuldade que seja sentida pelo sócio no acesso a documentos e/ou partes do site, agradeçemos o contato telefonico para o...
