by oficina | Jul 30, 2013 | Uncategorised
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2013/A. – Regula, a calendarização do processamento do subsídio de férias, das prestações correspondentes ao 14.º mês e equivalentes, para o ano 2013
by oficina | Jul 30, 2013 | Uncategorised
Acórdão n.º 324/2013. – Julga inconstitucional a interpretação normativa resultante da conjugação das normas da alínea c) do n.º 1 do artigo 432.º e da alínea e) do n.º 1 do artigo 400.º do Código de Processo Penal, na redação da Lei n.º 48/2007, de 29 de...
by oficina | Jul 29, 2013 | Uncategorised
Declaração de Retificação n.º 33/2013. – Retifica a Lei n.º 43/2013, de 3 de julho, publicada no Diário da República, n.º 126, de 3 de julho de 2013, publicando-a como lei orgânica
by oficina | Jul 29, 2013 | Uncategorised
Portaria n.º 241/2013. – Aprova os modelos de sinalética e as barreiras de proteção a adotar nas zonas balneares
by oficina | Jul 27, 2013 | Notícias do Dia
Com enorme pesar, o SFJ comunica que faleceu a nossa colega Gisela Évora Beatriz. Gisela Beatriz execeu durante vários anos funções de dirigente neste Sindicato e foi candidata ao COJ nas listas do SFJ. Nesta hora de tristeza apresentamos...
