by oficina | Mai 15, 2014 | Comunicados
Conforme havíamos garantido aos associados, damos conta do envio, a este sindicato, do projeto de Portaria com os mapas de pessoal e regras de transição dos funcionários no âmbito da reorganização judiciária. Como se pode constatar, o diploma agora em análise tem...
by oficina | Mai 15, 2014 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2014. – Aprova as minutas dos contratos fiscais de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e diversas sociedades
by oficina | Mai 15, 2014 | Notícias do Dia
Portaria n.º 102/2014. – Estabelece o sistema de segurança obrigatório aplicável aos espetáculos e divertimentos em recintos autorizados de forma a promover a realização dos mesmos em segurança
by oficina | Mai 15, 2014 | Notícias do Dia
Portaria n.º 104/2014. – Aprova o modelo de diretiva antecipada de vontade
by oficina | Mai 15, 2014 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 315/2014. – Declara a ilegalidade, com força obrigatória geral, das normas do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2012/A, de 9 de maio, na parte aplicável aos recursos minerais marinhos situados nas zonas...
