by oficina | Jul 28, 2014 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 534/2014. – Declara, com força obrigatória geral, a ilegalidade, por violação do artigo 67.º, alínea e), do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, das normas dos artigos 6.º, n.º 2, 20.º,...
by oficina | Jul 26, 2014 | Comunicados
Conforme temos vindo a, reiteradamente, afirmar, consideramos uma injustificada teimosia a instalação da nova organização judiciária no próximo dia 1 de Setembro! Essa pressa está a reflectir-se nos procedimentos necessários que, para serem cumpridos dentro desse...
by oficina | Jul 24, 2014 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 9561/2014. -Turnos do serviço urgente da comarca de Portalegre
by oficina | Jul 22, 2014 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 36/2014 – Retifica o Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, do Ministério da Educação e Ciência que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção,...
by oficina | Jul 22, 2014 | Notícias do Dia
Aviso n.º 8455/2014 – Mapa de turnos (de setembro de 2014)
