by oficina | Out 3, 2014 | Comunicados
Greves nas comarcas com níveis de adesão em crescimento. Depois da boa adesão nos Açores e de ontem Aveiro ter ultrapassado os 80% de adesão, hoje Beja passou a fasquia dos 90%, com Beja, Cuba e Mértola a atingirem os 100% de adesão. Vamos reforçar a nossa luta. Na...
by oficina | Out 2, 2014 | Notícias do Dia
LEI N.º 75-A/2014 – Procede à segunda alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, e ao Decreto-Lei n.º 413/98, de 31 de dezembro, à...
by oficina | Out 2, 2014 | Notícias do Dia
REGULAMENTO N.º 427/2014 – Regulamento da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Procuradoria Ilícita, aprovado em sessão plenária do Conselho Geral de 16 de julho de 2014
by oficina | Set 30, 2014 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 193/2014 – Determina a suspensão temporária da Portaria n.º 123/2001 , de 23 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 229/2002 , de 12 de março, e 1405/2008 , de 4 de dezembro, na parte referente à inscrição em...
by oficina | Set 30, 2014 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 194/2014 – Estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras
