by oficina | Dez 2, 2014 | Comunicados
URGENTE: Pedidos de aposentação – identificação de requerentes – Processo 1853/14.0BELSB No âmbito do processo intentado pelo SFJ junto do Tribunal Administrativo de Lisboa e em que é requerida a Caixa Geral de Aposentações, solicitamos que todos os...
by oficina | Dez 2, 2014 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
Lei nº 35/2014, de 20 de junho. FÉRIAS – Regime jurídico dos FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA -...
by oficina | Dez 1, 2014 | Processual Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica, uma compilação da Portaria n.º 282/2013, de 29 de agosto, que regula os vários aspetos das ações executivas cíveis, retificada com a declaração de retificação n.º 45/2013, de 28/10, revista e...
by oficina | Nov 28, 2014 | Comunicados
O SFJ através do projecto de formação co-financiada pelo POPH irá realizar a partir da próxima semana, uma acção de formação sobre insolvências, nas instalações da delegação do Porto. As inscrições serão consideradas por ordem de chegada. Inscreva-se...
by oficina | Nov 26, 2014 | Notícias do Dia
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1220/2014 – Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste