Taxa dos juros de mora aplicáveis às dívidas do Estado e outras entidades públicas – 5,476%

by oficina | Jan 7, 2015 | Notícias do Dia

AVISO N.º 130/2015 – Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas

Plano Anual R.A. Açores – 2015

by oficina | Jan 7, 2015 | Notícias do Dia

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 2/2015/A- Aprova o Plano Anual Regional para 2015

Orçamento da R.A. Açores – 2015

by oficina | Jan 7, 2015 | Notícias do Dia

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 1/2015/A – Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015

Regulamento – Curso de Formação – Inspeção-Geral Atividades Culturais

by oficina | Jan 7, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 5/2015 – Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, aplicável à Inspeção-Geral de Atividades Culturais

DESTINO DAS RECEITAS DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DOS BENS PERDIDOS A FAVOR DO ESTADO EM PROCESSOS DE NATUREZA CRIMINAL

by oficina | Jan 7, 2015 | Processo Penal

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação da Lei n.º 82-B/2014 de 31 de dezembro que aprovou o Orçamento do Estado para 2015 que introduziu uma alteração ao Decreto-Lei n.º 14/2011, de 25 de janeiro que cria, no âmbito do...