Informação Sindical – 25 de Março de 2015

by oficina | Mar 25, 2015 | Comunicados

A Ministra da Justiça recebeu, na passada segunda-feira a Direcção do Sindicato. Presentes também nessa reunião a Chefe de Gabinete e o senhor Director Geral. O motivo principal desta reunião teve a ver com a recente...

Procedimento de liquidação e cobrança de taxas de acompanhamento – Auxiliares da Justiça (CAAJ)

by oficina | Mar 25, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 90/2015 – Estabelece o procedimento de liquidação e cobrança da taxa de acompanhamento, fiscalização e disciplina dos Auxiliares da Justiça, e de outras importâncias devidas à...

Montantes das taxas devidas – atividades de colheita e transplantação de órgãos

by oficina | Mar 25, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 91/2015  – Fixa os montantes das taxas devidas por cada um dos pedidos de autorização para as atividades de colheita e transplantação de órgãos

Acórdão n.º 4/2015 do Supremo Tribunal de Justiça

by oficina | Mar 24, 2015 | Notícias do Dia

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 4/2015 – Não são aplicáveis às medidas de coação referidas no art. 218.º, n.º 1, do CPP as elevações de prazo...

Declaração de retificação – concurso para recrutamento de peritos avaliadores – Açores

by oficina | Mar 24, 2015 | Notícias do Dia

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 199/2015 – Por ter sido publicado com inexatidão na 2.ª série do Diário da República n.º 41, de 27 de fevereiro de 2015, o Aviso n.º 2178/2015,...