by oficina | Ago 3, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL, FINANÇAS E PLANEAMENTO – Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR – Portaria n.º 168-B/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico – Decreto-Lei...
by oficina | Ago 2, 2021 | Informação Sindical
Foi-nos hoje enviado, pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o parecer que elaborou relativo ao Projecto do Decreto-Lei n.º 790/XXII/2021 que procede à revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça. O parecer do SMMP arrasa com o projecto de revisão...
by oficina | Jul 31, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Saúde – Gabinete da Ministra – Define os indicadores relativos à avaliação de risco e monitorização da pandemia de COVID-19 em função dos quais podem ser aplicáveis as medidas previstas nos artigos 35.º e 36.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º...
by oficina | Jul 30, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Prorroga as moratórias bancárias, alterando o Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março – Lei n.º 50/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Regulamenta o Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço e define as obrigações...
by oficina | Jul 30, 2021 | Informação Sindical
NOTA – 30.07.2021 APELO A TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA ESTIMADOS COLEGAS, Perante o ataque ignóbil que nos está a ser dirigido pela Tutela e, tendo-nos manietado no efeito útil da greve decretada para 2 e 3 de agosto, APELAMOS a todos os Colegas que durante...
