by oficina | Jun 5, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 172/2015 – Define o procedimento para apresentação do pedido de autorização prévia a que se refere o n.º 1 do artigo 78.º-B do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado...
by oficina | Jun 5, 2015 | Notícias do Dia
LEI N.º 49/2015 – Segunda alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, que regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa...
by oficina | Jun 5, 2015 | Comunicados
Dias Grupo F1 Grupo F2 8 e 9 Mirandela Viseu 23 e 24 Faro Guarda
by oficina | Jun 3, 2015 | Notícias do Dia
LEI N.º 41/2015 – Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção, e revoga o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de janeiro
by oficina | Jun 3, 2015 | Notícias do Dia
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 15/2015/A – Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do orçamento da Região Autónoma...
