by oficina | Set 11, 2015 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 192/2015 – Aprova o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas
by oficina | Set 11, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 278/2015 – Regula o montante da taxa de gestão de resíduos (TGR) a afetar aos municípios e estabelece as regras para a sua liquidação, pagamento e repercussão
by oficina | Set 10, 2015 | Comunicados
NOVO MOVIMENTO EXTRAORDINÁRIO. Tal como tínhamos referido na última informação, obtivemos junto da DGAJ a confirmação de que vai realizar-se, dentro de dias, mais um movimento extraordinário para permitir a...
by oficina | Set 10, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 276/2015 – Primeira alteração aos estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., aprovados pela Portaria n.º 353/2012 de 31 de outubro
by oficina | Set 10, 2015 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 190/2015 – Aprova o regime jurídico das caixas económicas
