Acórdão n.º 949/2015 do Tribunal Constitucional

by oficina | Out 22, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 378/2015 – Aprova o modelo oficial da declaração modelo 48, prevista nos n.os 5 e 6 do artigo 10.º-A do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento

Aprova o modelo oficial da declaração modelo 48 – IRS

by oficina | Out 22, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 378/2015 – Aprova o modelo oficial da declaração modelo 48, prevista nos n.os 5 e 6 do artigo 10.º-A do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento

Serviço de turno – Ano de 2016 – Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre

by oficina | Out 19, 2015 | Notícias do Dia

AVISO N.º 11969/2015 – Serviço de turno no Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre para o ano de 2016  

Estatuto profissional – PSP

by oficina | Out 19, 2015 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 243/2015 – Aprova o estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública

1.ª Alteração – regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade

by oficina | Out 15, 2015 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 242/2015 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, que aprova o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade