by oficina | Out 26, 2015 | Comunicados
Aposentações – posição da CGA contraria a decisão judicial Temos já conhecimento das notificações que a CGA esta a enviar aos requerentes da aposentação ao abrigo da decisão judicial....
by oficina | Out 26, 2015 | Notícias do Dia
DESPACHO N.º 11988/2015 – Subdelegação de competências nos secretários de justiça
by oficina | Out 26, 2015 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO N.º 5/2015 – As mais-valias decorrentes de actos de alienação de acções detidas há mais de 12 meses que tenham ocorrido antes da entrada em vigor da Lei...
by oficina | Out 26, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 383/2015 – Aprova a declaração Modelo 10 do IRS e do IRC e respetivas instruções de preenchimento
by oficina | Out 26, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 382/2015 – Sexta alteração à Portaria n.º 736/2006, de 26 de julho que aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos
