by oficina | Set 1, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior – Abertura da plataforma de candidatura online na 1.ª fase do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022...
by oficina | Ago 31, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Aprova a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021JUSTIÇA E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Procede à criação da...
by oficina | Ago 31, 2021 | Informação Sindical
GREVE NACIONAL 01/09/2021 O Sindicato dos Funcionários Judiciais decretou greve para o próximo dia 01 de Setembro de 2021. Após uma “luta” jurídica, na senda das várias que o SFJ teve de realizar em defesa dos direitos dos trabalhadores, vencemos mais esta batalha...
by oficina | Ago 30, 2021 | noticia, Notícias do Dia
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro, que estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de...
by oficina | Ago 27, 2021 | noticia, Notícias do Dia
FINANÇAS E MAR – Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2021, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca que corresponde a uma redução no preço final da gasolina consumida na pequena pesca artesanal e...
