by oficina | Ago 1, 2016 | Comunicados
No dia 24 de Setembro de 2016, às 10h00, no Parque das Nações, em Lisboa, realizar-se-á II Mini Maratona Campus da Justiça (cerca de 10 km), destinada a juízes, procuradores, advogados e oficiais de justiça, seus...
by oficina | Jul 21, 2016 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 196/2016 – Estabelece o regime complementar de redução das taxas de portagem a praticar nos lanços e sublanços de várias autoestradas e procede ao alargamento do regime de modulação...
by oficina | Jul 21, 2016 | Notícias do Dia
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 33/2016/M – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de fevereiro, que define o regime de redução das taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas...
by oficina | Jul 21, 2016 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 11/2016 – «Em caso de arquivamento do inquérito, cabe ao juiz de instrução, nos termos do artigo 116.º, da lei do jogo (Decreto-Lei n.º 422/89, de...
by oficina | Jul 18, 2016 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO N.º 3/2016 – Na ação administrativa de oposição à aquisição de nacionalidade portuguesa, a propor ao abrigo do disposto nos arts. 09.º,...
