by oficina | Mar 21, 2017 | Notícias do Dia
Portaria n.º 117/2017 – Primeira alteração da Portaria n.º 46/2015, de 23 de fevereiro
by oficina | Mar 17, 2017 | Comunicados
CONVOCATÓRIA António Rui Viana Fernandes da Ponte, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Congresso e do Conselho Nacional, convoca todos os membros do Conselho Nacional para a reunião ordinária prevista no artº.40º. nº. 1...
by oficina | Mar 17, 2017 | Uncategorised
Pedimos de desculpa mas de momento não é possivel aceder a esta zona. Estamos em Manutenção Prometemos ser breves!!!
by oficina | Mar 10, 2017 | Informação Sindical
CONVOCATÓRIAAntónio Rui Viana Fernandes da Ponte, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Congresso e do Conselho Nacional, convoca todos os membros do Conselho Nacional para a reunião ordinária prevista no artº.40º. nº. 1 dos Estatutos, a realizar no próximo dia 24...
by oficina | Mar 9, 2017 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 26/2017 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
