by oficina | Mai 17, 2017 | Notícias do Dia
Portaria n.º 162/2017 – Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário
by oficina | Mai 11, 2017 | Comunicados
Tendo em conta o Despacho de 10 de maio de 2017 da Exma. Ministra da Justiça, aliás igual ao que proferiu aquando da tolerância de ponto de 28 de Fevereiro (carnaval), e o entendimento então comunicado pelo Gabinete da Ministra da...
by oficina | Mai 11, 2017 | Notícias do Dia
Aviso n.º 5207/2017 – Projeto de lista de candidatos a admitir nos termos dos n.os 4 e 5.º do artigo 34.º da LTFP e dos candidatos a excluir do procedimento concursal, a que se refere o Aviso n.º 1088/2017, publicado no...
by oficina | Mai 11, 2017 | Informação Sindical
Tendo em conta o Despacho de 10 de maio de 2017 da Exma. Ministra da Justiça, aliás igual ao que proferiu aquando da tolerância de ponto de 28 de Fevereiro (carnaval), e o entendimento então comunicado pelo Gabinete da Ministra da Justiça (veja aqui) e...
by oficina | Mai 10, 2017 | Notícias do Dia
Portaria n.º 157/2017 – Sexta alteração à Portaria n.º 1473-B/2008, de 17 de dezembro, que aprova as taxas devidas pela emissão das declarações comprovativas dos direitos, pelo exercício da...
