by oficina | Mai 18, 2017 | Notícias do Dia
Deliberação (extrato) n.º 398/2017 – Renovação de comissão de serviço de Juízes Presidentes dos Tribunais de Comarca
by oficina | Mai 18, 2017 | Informação Sindical
Procedimento de ingressoNa passada semana a DGAJ publicitou as listas de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do Procedimento concursal aberto pelo Aviso nº 1088/2017, publicado no Diário da República n.º 19,2ª Série, de 26 de janeiro de 2017, aviso que foi,...
by oficina | Mai 17, 2017 | Notícias do Dia
Parecer n.º 12/2015 – Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de...
by oficina | Mai 17, 2017 | Notícias do Dia
Despacho n.º 4209-A/2017 – O prazo de 15 de maio de 2017, estabelecido no ponto 2 do Despacho n.º 3746/2017, de 18 de abril, é prorrogado para o dia 22 de maio de 2017
by oficina | Mai 17, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 17/2017 – Primeira alteração à Lei n.º 22/2013, de 26 de fevereiro, que estabelece o estatuto do administrador judicial, equiparando os administradores judiciais aos agentes de execução,...
