by oficina | Jun 23, 2017 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2017 – «A competência para conhecer do recurso interposto de acórdão do tribunal do júri ou do tribunal coletivo que, em situação de...
by oficina | Jun 23, 2017 | Notícias do Dia
Despacho n.º 5458-A/2017 – Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2017-2018, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário,...
by oficina | Jun 23, 2017 | Comunicados
Boletim de Inscrição – Informações sobre o local do evento aqui!.
by oficina | Jun 20, 2017 | Notícias do Dia
Decreto n.º 18-A/2017 – Declara luto nacional por três dias pelas vítimas do incêndio que deflagrou no Município de Pedrógão Grande
