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Ofício circular 10/2017 DGAJ – SFJ mantém validade e eficácia total do aviso prévio

by oficina | Jul 18, 2017 | Comunicados

A Direção Geral da Administração da Justiça solicitou à DGAEP que se pronunciasse sobre os efeitos do acórdão arbitral proferido a propósito da greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de...

Ofício circular 10/2017 DGAJ – SFJ mantém validade e eficácia total do aviso prévio

by oficina | Jul 18, 2017 | Informação Sindical

A Direção Geral da Administração da Justiça solicitou à DGAEP que se pronunciasse sobre os efeitos do acórdão arbitral proferido a propósito da greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça, tratando de saber se tal acórdão era aplicável à greve decretada...

A ineficácia prática do acórdão 4/2017 e do Ofício Circular 9/2017 da DGAJ

by oficina | Jul 12, 2017 | Comunicados

Relativamente a uma greve recentemente convocada por uma outra estrutura sindical e com efeitos a partir de amanhã, 13 de Julho, e com o objectivo de esclarecer os funcionários judiciais, relembramos que se mantém em vigor e totalmente eficaz a...

A ineficácia prática do acórdão 4/2017 e do Ofício Circular 9/2017 da DGAJ

by oficina | Jul 12, 2017 | Informação Sindical

Relativamente a uma greve recentemente convocada por uma outra estrutura sindical e com efeitos a partir de amanhã, 13 de Julho, e com o objectivo de esclarecer os funcionários judiciais, relembramos que se mantém em vigor e totalmente eficaz a greve decretada por...

Acórdão n.º 7/2017 do Supremo Tribunal de Justiça

by oficina | Jul 6, 2017 | Notícias do Dia

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2017 – «O membro sobrevivo da união de facto tem direito a pensão de sobrevivência, por morte do companheiro, beneficiário do sector bancário,...
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