by oficina | Ago 1, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 61/2017 – Procede à primeira alteração ao Regulamento da Atividade de Nadador-Salvador, aprovado em anexo à Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, que aprova o regime jurídico aplicável ao...
by oficina | Ago 1, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 60/2017 – Primeira alteração à Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto, que define medidas de apoio social às mães e pais estudantes
by oficina | Ago 1, 2017 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar n.º 6-A/2017 – Regulamenta a atualização extraordinária das pensões
by oficina | Jul 25, 2017 | Comunicados
Em 04.07.2017, em reunião no Ministério da Justiça, foi-nos entregue um documento, elaborado pelo grupo de trabalho do ministério, que corresponderia ao projeto de estatuto socioprofissional para substituir o EFJ vigente. De imediato, e...
by oficina | Jul 25, 2017 | Informação Sindical
Em 04.07.2017, em reunião no Ministério da Justiça, foi-nos entregue um documento, elaborado pelo grupo de trabalho do ministério, que corresponderia ao projeto de estatuto socioprofissional para substituir o EFJ vigente.De imediato, e conforme nos tínhamos...
