Alterações – acesso à profissão e exercício à atividade de ama

by oficina | Ago 9, 2017 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 94/2017 – Altera os termos e as condições para o acesso à profissão e o exercício da atividade de ama

Regula a identificação judiciária e lofoscópica e fotográfica

by oficina | Ago 9, 2017 | Notícias do Dia

Lei n.º 67/2017 –  Regula a identificação judiciária lofoscópica e fotográfica, adaptando a ordem jurídica interna às Decisões 2008/615/JAI e 2008/616/JAI do Conselho, de...

1.ª alteração – Código Cooperativo

by oficina | Ago 9, 2017 | Notícias do Dia

Lei n.º 66/2017 – Primeira alteração à Lei n.º 119/2015, de 31 de agosto, que aprova o Código Cooperativo

GALP – Mais Por Menos – Agosto 2017

by oficina | Ago 7, 2017 | Uncategorised

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Mapa de turnos – sábados e feriados – setembro de 2017 – Tribunal Judicial da Comarca de LEIRIA

by oficina | Ago 7, 2017 | Notícias do Dia

Despacho (extrato) n.º 6790/2017 – Mapa de turnos de sábados e feriados da Comarca de Leiria para setembro de 2017