by oficina | Out 26, 2021 | noticia, Notícias do Dia
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – Medidas de apoio aos artesãos dos Açores – Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 53/2021/ANegócios Estrangeiros – Secretaria-Geral – Taxas de câmbio...
by oficina | Out 25, 2021 | noticia, Notícias do Dia
AGRICULTURA – Primeira alteração à Portaria n.º 73/2019, de 7 de março, que regulamenta o procedimento relativo à atribuição do título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar – Portaria n.º 228/2021REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES –...
by oficina | Out 22, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Cria a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples, alterando o Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro – Lei n.º 69-A/2021FINANÇAS – Procede à atualização dos coeficientes...
by oficina | Out 21, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste – Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste – Aviso n.º 19804/2021
by oficina | Out 20, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Altera os termos do exercício do mandato a meio tempo dos titulares das juntas de freguesia – Lei n.º 69/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece normas de operação e o regime sancionatório aplicável às...
