Altera o regime de acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais

by oficina | Out 4, 2017 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 125/2017 –  Altera o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais

Oficializa o Sistema Braille em Portugal

by oficina | Out 4, 2017 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 126/2017 – Oficializa o Sistema Braille em Portugal

Mapa de turnos – outubro de 2017 a setembro de 2018 – Trribunal Judicial da Comarca de COIMBRA

by oficina | Set 22, 2017 | Notícias do Dia

Aviso (extrato) n.º 11006/2017 – Mapa de turnos de fim de semana e feriados

Mapa de turnos – 23 de setembro a 20 de dezembro de 2017 – Tribunal Judicial da Comarca de LISBOA OESTE

by oficina | Set 22, 2017 | Notícias do Dia

Aviso n.º 11007/2017 – Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste

Uniformiza/confirma a jurisprudência – Acórdãos n.ºs 4/2017 e 5/2017 do STA

by oficina | Set 18, 2017 | Notícias do Dia

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2017 – Uniformiza/confirma a jurisprudência do STA, nos seguintes termos: Face ao preceituado no n.º 5 do art. 43.º da LGT, na redacção dada pela Lei...