by oficina | Nov 2, 2021 | noticia, Notícias do Dia
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA – Altera a Portaria n.º 203/2021, de 28 de setembro, que estabelece uma medida de auxílio a custos indiretos a favor das instalações abrangidas pelo regime do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), nos termos do Decreto-Lei n.º...
by oficina | Out 30, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera as medidas no âmbito da situação de alerta – Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera as medidas no âmbito da situação de alerta – Resolução do...
by oficina | Out 29, 2021 | noticia, Notícias do Dia
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Define a entidade certificadora competente e o respetivo processo certificador respeitante à comprovação da deficiência dos requerentes da prestação social para a inclusão (PSI) – Portaria n.º 230/2021REGIÃO...
by oficina | Out 29, 2021 | Informação Sindical
Como tivemos oportunidade de publicitar, decorreu hoje a reunião no Ministério da Justiça, presidida pela Exm.ª Sr.ª Ministra da Justiça, com a presença do Sr. Secretário de Estado Adjunto da Administração da Justiça e da Sr.ª Diretora Geral e Sub Directora da DGAJ,...
by oficina | Out 28, 2021 | noticia, Notícias do Dia
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS – Aprova a Tabela de Emolumentos Consulares – Portaria n.º 229/2021REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho – Decreto...
