by oficina | Jan 7, 2018 | Comunicados
REUNIÃO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O SFJ solicitou, no dia 22.12.2017, com carácter de urgência, uma reunião com o Ministério da Justiça. A reunião veio a ocorrer no passado dia 28 de Dezembro com a...
by oficina | Jan 4, 2018 | Custas Processuais e/ou Judiciais
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º Aviso n.º 235/2018, DR...
by oficina | Jan 4, 2018 | Notícias do Dia
Aviso n.º 235/2018 – Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas para 2018
by oficina | Jan 4, 2018 | Notícias do Dia
Parecer n.º 12/2017 – Aplicabilidade da modalidade interna e da cedência de interesse público e possibilidade da sua consolidação relativamente aos funcionários parlamentares
by oficina | Jan 4, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 4/2018 – Altera a Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que cria o programa Porta 65 – Arrendamento por Jovens